Inclusão na Coligação Nacional de Educação em Cabo Verde - um exemplo a seguir

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Dorte Jørgensen
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Marciano Monteiro
Dr Marciano Monteiro, Presidente da RNCEPT-CV. Entrevistado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal

A Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos em Cabo Verde - RNCEPT-CV - alcançou o que muitos pregam, mas apenas alguns praticam. 

Fizeram a coligação inclusivo dos grupos mais marginalizados em Cabo Verde, como as pessoas com deficiências e as suas organizações representativas. Actualmente, o presidente da RNCEPT-CV, Dr Marciano Monteiro é deficiente visual e representa a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC) na rede. O Dr Monteiro é Dr. em Metodologías de Educação.

Não Deixar Ninguém para Trás

Um dos indicadores do programa Educação em Voz Alta é que as coligações nacionais de educação se tornam mais inclusivas, particularmente através da inclusão de grupos marginalizados nas suas estruturas. Isto está de acordo com o princípio dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável: Não Deixar Ninguém para Trás e com o SDG 4.5: https://sdgs.un.org/goals/goal4
A coligação nacional de educação em Cabo Verde tem feito exactamente isso. Esta é uma das coisas que chamou a atenção da Gestora do Programa Regional para a Educação em Voz Alta na África Ocidental e Central durante uma recente visita à RNCEPT-CV em Cabo Verde. 

De facto, das 16 organizações membros da rede, três organizações membros da rede representam diferentes categorias de pessoas com deficiência, e a rede tem representantes membros que são especialistas em educação especial. Isto representa uma força imensa para a rede e fez com que a RNCEPT-CV fosse reconhecida pelas partes interessadas e autoridades como a organização "de passagem" quando se trata de educação inclusiva. 

O RNCEPT-CV apercebeu-se gradualmente que ser uma rede inclusiva encorajou as autoridades, jornalistas e partes interessadas públicas, bem como as escolas e instituições educativas, a melhorar as suas próprias práticas e a considerar todos os aspectos da inclusão, tais como infra-estruturas acessíveis, material educativo, orçamento e financiamento da educação, concepção curricular, metodologias pedagógicas e formação de professores. Crianças, jovens e adultos com deficiência podem espelhar-se nas pessoas que representam a coligação, e constitui, além disso, um incentivo para que alcancem algo na educação e visem posições importantes na sociedade, independentemente dos seus vários desafios que uma pessoa possa ter. Outras crianças, pais e comunidades vêem que ter uma deficiência não significa o fim da educação ou do emprego.

"A RNCEPT-CV é uma coligação inclusiva porque os seus membros são organizações de todas as áreas da sociedade civil cabo-verdiana, trabalhando para uma educação inclusiva para todos sem deixar ninguém para trás, independentemente da sua condição física, raça, cor, religião, sexo ou etnia" diz o Coordenador Nacional da RNCEPT-CV, Sr. Abraão Borges.

Inclusão no Desporto, nas Artes e na Música

Representantes da Associação dos Deficientes Visuais (ADEVIC), da Associação dos Surdos de Cabo Verde (ACS) ou da confederação das organizações de deficientes em Cabo Verde, não falam apenas de educação inclusiva enquanto trabalham para a RNCEPT-CV. Como qualquer outro membro da rede, eles representam opiniões e vozes sobre muitos aspectos da educação em Cabo Verde, por exemplo a ambição de ter 100% das crianças na educação e desenvolvimento da primeira infância.

A Coligação Nacional de Educação de Cabo Verde também é composta por organizações membros que trabalham com arte, cultura, educação , crianças desfavorecidas, juventude e desporto, representando uma parte extremamente importante da cultura e do espírito cabo-verdiano. 

Ser modelos na sociedade

​  Visita à Associação de Deficientes Visuais em Cabo Verde (ADEVIC). Em frente da impressora em Braille O Coordenador Nacional, Abraão Borges e o Presidente da Associação de Cegos de Cabo Verde (ADEVIC)/Presidente da RNCEPT-CV, Dr Marciano Monteiro ​
Visita à Associação de Deficientes Visuais em Cabo Verde (ADEVIC). Em frente da impressora em Braille

O Coordenador Nacional, Abraão Borges e o Presidente da Associação de Cegos de Cabo Verde (ADEVIC)/Presidente da RNCEPT-CV, Dr Marciano Monteiro

A RNCEPT-CV nasceu como uma rede inclusiva que na sua criação se baseou na Associação de Deficientes Visuais, que na sua primeira assembleia constituinte foi eleita uma pessoa cega na altura Dr Manuel Júlio que foi também presidente da ADEVIC, Sindicatos de Professores, Associação de Deficientes de Cabo Verde, com o apoio da UNESCO.  Várias mudanças ocorreram na rede, com a inclusão no seu núcleo. Uma das mais importantes lições aprendidas é que quando as organizações e as redes falam e fazem o que pregam, então tem efeitos muito para além da própria coligação. 

"Tornamo-nos modelos e tanto as partes interessadas como os nossos próprios membros tomam consciência das necessidades de se tornarem mais inclusivos e de o nosso sistema educativo se tornar mais inclusivo. Na RNCEPT-CV, não sou visto como deficiente" diz o Presidente da RNCEPT-Cabo Verde, Dr Marciano Monteiro.

A rede ainda tem ambições de melhorar e tornar a sua rede ainda mais inclusiva e com melhores práticas - tais como assegurar que documentos e brochuras importantes sejam impressos em Braille e garantir que a linguagem gestual seja uma parte constante de qualquer reunião ou evento público. O RNCEPT-CV tem incluído e tem trabalhado com organizações membros que representam e trabalham com grupos e comunidades imigrantes em Cabo Verde. Isto ajudará a RNCEPT-CV a tornar-se mais activa na defesa dos direitos dos imigrantes e a sua inclusão no ambiente escolar. A rede está actualmente a conduzir uma campanha entre organizações da sociedade civil em todas as ilhas de Cabo Verde para aumentar o número e a diversidade das organizações da sociedade civil na Rede Nacional de Campanha de Educação para Todos.

Alguns resultados de ser uma Coligação Nacional de Educação inclusiva 

•    Maior responsabilização perante TODOS os membros da rede em Cabo Verde. As Assembleias Gerais contribuem sempre para uma maior credibilidade da organização e permitem-lhe fazer um balanço das suas actividades perante a totalidade dos seus membros. Isto permite uma maior responsabilização da coligação perante o seu eleitorado. 

•    As campanhas de sensibilização não só reforçam a rede em Cabo Verde, mas fazem muitas vezes com que o próprio governo altere as políticas públicas a favor daqueles que mais precisam. 

•    As pessoas com deficiência em Cabo Verde começaram a estudar desde a pré-escolar até ao ensino superior e escolas profissionais sem pagar quaisquer taxas. Os paradigmas mudaram em relação ao conceito de inclusão no ambiente escolar e na própria sociedade devido à influência e às personalidades que constituem a estrutura de governação das coligações.

•    Através dos sucessivos esforços de advocacia realizados - e tendo sempre pessoas com deficiência nos seus órgãos de governação, as Câmaras Municipais alteraram o paradigma ao autorizarem licenças de construção pública, tendo agora em conta a questão da acessibilidade.  

Educação em Voz Alta apoia a RNCEPT-CV para:

•    Envolver ONGs, associações de base comunitária, parceiros da sociedade civil na área de monitorização e avaliação do investimento no programa de educação, previsto no orçamento do estado para a educação em Cabo Verde. 
•    Através da advocacia e acções da coligação, aumentar as taxas de frequência escolar dos grupos mais vulneráveis: crianças desfavorecidas, jovens, pessoas com deficiência, nas ilhas cabo-verdianas mais afectadas pela pandemia de Covid19.
•    Influenciar políticas educativas para melhorar as condições das infra-estruturas educativas para garantir a inclusão de crianças com deficiência em todos os níveis de ensino.